O Princípio da Sustentabilidade está diretamente relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que orientam ações globais para equilibrar desenvolvimento econômico, social e ambiental até 2030.
Base Legal e Integração com os ODS
No Brasil, a Constituição Federal, em seu artigo 225, reflete os objetivos da sustentabilidade. A integração desse princípio com os ODS fortalece políticas públicas voltadas para áreas como energia limpa, combate às mudanças climáticas e redução das desigualdades.
Exemplos de Alinhamento com os ODS
A meta de universalizar o acesso à água potável e ao saneamento básico está diretamente ligada ao ODS 6 (Água Limpa e Saneamento) e reflete o compromisso com o princípio da sustentabilidade no Brasil.
Benefícios da Aliança Sustentável
A adoção de políticas baseadas nos ODS promove um desenvolvimento mais inclusivo e resiliente, beneficiando tanto a sociedade quanto o meio ambiente.
Desafios na Implementação
A falta de recursos e a ausência de alinhamento entre políticas públicas e metas sustentáveis são barreiras significativas. Além disso, setores econômicos resistem a mudanças que impliquem em custos adicionais.
Como Contribuir para os ODS?
Cidadãos podem cobrar do poder público maior comprometimento com os ODS e fiscalizar a implementação de políticas sustentáveis. Buscar orientação jurídica é essencial em casos de descumprimento das metas.