A pensão por morte é vitalícia ou temporária?

A pensão por morte pode ser vitalícia ou temporária, dependendo de vários fatores, como a expectativa de vida do dependente, o tempo de união do cônjuge com o segurado e a quantidade de contribuições feitas pelo falecido. Veja a seguir como esses critérios determinam a duração do benefício e quem pode receber a pensão por mais tempo.

1. Quando a Pensão por Morte é Vitalícia?

A pensão por morte é considerada vitalícia para o cônjuge ou companheiro(a) do segurado falecido quando o dependente tem uma idade avançada no momento do óbito, conforme a tabela de expectativa de vida do IBGE. Além disso, é necessário que o casal tenha um tempo mínimo de casamento ou união estável de pelo menos dois anos e que o segurado tenha realizado pelo menos 18 contribuições ao INSS.

Essas regras visam proteger dependentes mais velhos que têm menos probabilidade de retornar ao mercado de trabalho ou sustentar-se de forma independente.

2. Quando a Pensão por Morte é Temporária?

A pensão por morte será temporária para dependentes mais jovens, cuja expectativa de vida, conforme a tabela de mortalidade, permite que eles possam retornar ao mercado de trabalho. A duração do benefício varia conforme a idade do dependente na data do falecimento:

• Menores de 21 anos: Recebem o benefício por até três anos.
• De 21 a 26 anos: Recebem por até seis anos.
• De 27 a 29 anos: Recebem por até dez anos.
• De 30 a 40 anos: Recebem por até quinze anos.
• De 41 a 43 anos: Recebem por até vinte anos.
• A partir de 44 anos: Recebem o benefício de forma vitalícia.

Essas faixas de duração garantem que os dependentes mais jovens recebam o benefício pelo tempo necessário para reestruturação financeira, enquanto os mais velhos, que têm menos chances de obter renda própria, recebem o auxílio vitalício.

3. O Que Mais Pode Influenciar na Duração da Pensão?

Além da idade e da expectativa de vida, o tempo de contribuição do segurado falecido também é um fator relevante. Dependentes de segurados que contribuíram por um período mais longo tendem a ter acesso a condições mais vantajosas para a duração do benefício.

Por Que Entender a Duração da Pensão por Morte é Importante?

Conhecer as regras que definem a duração da pensão por morte ajuda os dependentes a planejar financeiramente o futuro e entender por quanto tempo terão acesso a esse apoio. Compartilhe essa informação para que mais famílias possam compreender seus direitos e planejar com segurança em caso de perda do provedor.