A Lei Seca se Aplica a Motoristas de Transporte de Passageiros por Fretamento Internacional?
Sim, motoristas de fretamento internacional estão sujeitos à Lei Seca no Brasil e em outros países, dependendo das legislações locais.
Regras de aplicação
- Tolerância zero no Brasil: A Lei Seca é aplicada rigorosamente a motoristas de transporte de passageiros em território nacional.
- Regras locais em outros países: É necessário respeitar as legislações dos países de destino e trânsito.
Impactos na operação
Infrações podem levar à retenção do veículo, atrasos nas viagens e prejuízos contratuais.
Exemplo prático
Um motorista de fretamento internacional penalizado na Lei Seca em uma fronteira enfrentou atrasos na viagem e multas em múltiplas jurisdições.
Conclusão
Motoristas internacionais devem estar atentos às regras de trânsito de todos os países envolvidos. Caso enfrente penalidades, procure assistência jurídica especializada.
