A Lei Seca Pode Ser Aplicada em Veículos Alugados por Temporada?
Sim, motoristas de veículos alugados por temporada estão sujeitos à Lei Seca, com consequências que podem afetar tanto o condutor quanto a locadora.
Regras de aplicação
- Responsabilidade do motorista: As penalidades da Lei Seca são aplicadas diretamente ao condutor.
- Consequências contratuais: Contratos de aluguel podem prever cláusulas específicas para infrações relacionadas à embriaguez ao volante.
Exemplo prático
Um turista que alugou um veículo por temporada foi penalizado na Lei Seca e enfrentou multas contratuais adicionais, além das sanções legais.
Conclusão
Motoristas e locadoras devem trabalhar juntos para garantir conformidade com a legislação. Caso enfrente penalidades, procure orientação jurídica.
