A Lei Seca Pode Ser Aplicada a Motoristas de Veículos Autônomos em Supervisão?
Sim, a Lei Seca se aplica a motoristas que supervisionam veículos autônomos, pois o Código de Trânsito Brasileiro ainda exige a presença de um condutor habilitado em condições de operar o veículo.
Regras de aplicação
- Supervisão ativa: O motorista é responsável pelo veículo e está sujeito à fiscalização, mesmo que o carro opere de forma autônoma.
- Possíveis mudanças futuras: Com o avanço da legislação, pode haver ajustes nas regras para veículos autônomos.
Exemplo prático
Um motorista supervisionando um carro autônomo em “piloto automático” foi penalizado na Lei Seca após ser abordado em uma blitz.
Conclusão
Motoristas de veículos autônomos devem seguir as regras de trânsito vigentes enquanto supervisores. Caso enfrente penalidades, procure assistência jurídica.
