A Influência da Economia Circular na Gestão de Resíduos em Presídios
Lixo virando recurso – até nos presídios. A economia circular, que reaproveita materiais, está chegando à execução penal, transformando a gestão de resíduos. Como isso beneficia detentos e o planeta? Vamos explorar essa tendência sustentável e entender por que ela é um passo à frente.
Economia circular no cárcere
O artigo 41, inciso VI, da LEP garante trabalho aos presos, e projetos de reciclagem alinham isso à sustentabilidade. Em 2023, o presídio de Florianópolis criou um programa de economia circular, reciclando 80% dos resíduos, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária.
Um exemplo que inspira
Pense em Pedro, preso em regime semiaberto. Em 2024, ele trabalhou separando plásticos para reciclagem, ganhando habilidades e ajudando o meio ambiente. Isso reflete o artigo 225 da Constituição, que protege o meio ambiente, e a Lei nº 12.305/2010 (Política de Resíduos Sólidos).
Benefícios e desafios
A economia circular reduz custos e oferece propósito, mas exige infraestrutura. O CNJ, em 2024, elogiou a iniciativa, e o PL 5.678/2023 propõe incentivos para presídios sustentáveis. A falta de investimento, porém, limita a escala.
Por que isso é relevante para você?
Se você tem um familiar preso ou lida com a justiça, esses projetos podem transformar a pena em algo produtivo. Um advogado que conheça essas inovações pode abrir portas. O futuro dos presídios é circular – você vai fazer parte disso?
