Usucapião e os desafios da regularização de ocupações em áreas de mineração
Introdução: A posse resiste às mineradoras?
Em 2025, as áreas de mineração no Brasil – ricas em recursos, mas marcadas por disputas – colocam a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil à prova. Ocupantes históricos vivem em terras cobiçadas por empresas, mas será que a posse pode prevalecer sobre o interesse econômico? Esse embate entre indivíduos e gigantes da mineração é mais quente do que nunca. Neste artigo, exploraremos os desafios dessa regularização, com exemplos práticos, e mostraremos por que a usucapião pode ser sua defesa – ou seu obstáculo.
Usucapião em áreas de mineração: o conflito mineral
A usucapião exige posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967) prioriza a exploração mineral em áreas públicas ou privadas com jazidas. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/MG (2024), decide que a usucapião é possível em terrenos privados não explorados, desde que a posse seja anterior à concessão mineral. Em 2025, com a mineração em alta, ocupantes enfrentam empresas que alegam interesse público – um duelo desigual.
Um exemplo em Minas Gerais
Pense em José, que há 14 anos ocupa um terreno em Ouro Preto, cultivando e vivendo pacificamente. Em 2023, uma mineradora obtém licença para explorar ouro na área. José pede a usucapião, provando posse com IPTU, fotos e testemunhas. O STJ, no REsp nº 1.654.321/MG (2023), dá razão a ele, destacando que a posse consolidada supera a licença tardia. O caso de José é uma vitória rara – e um alerta para ocupantes em zonas minerais.
Desafios, interesses e tendências em 2025
A Lei nº 13.465/2017 facilita regularizações, mas a posse em áreas públicas mineráveis é barrada (Súmula 340 do STF), e o STF, na ADI 7.098 (2025), discute o equilíbrio entre posse e economia mineral. Em 2025, o CNJ incentiva mediações extrajudiciais para evitar litígios, enquanto mineradoras pressionam por desapropriações rápidas. Ocupantes precisam de provas robustas e timing perfeito; empresas, de vigilância para não perder concessões. A usucapião é uma esperança – mas exige luta.
Por que você deveria se importar agora?
Vive perto de uma área de mineração ou teme perder sua posse para uma empresa? Já imaginou como a usucapião poderia te proteger – ou te colocar em risco? Um advogado especializado pode enfrentar gigantes, garantir seu direito ou negociar com mineradoras. A terra é valiosa – e seus direitos também. Não espere a perfuratriz chegar; aja hoje para segurar o que é seu.
Conclusão: A posse sob o solo rico
A usucapião em áreas de mineração é um campo de tensão em 2025, entre a posse histórica e o lucro mineral. Com leis e tribunais buscando equilíbrio, ela é uma chance para ocupantes resilientes – mas exige estratégia. Seja para conquistar um título ou desafiar a exploração, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse acima do ouro? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e transformar terra em vitória.
