Usucapião e o impacto das políticas de saneamento básico nas periferias
Introdução: Água e esgoto te dão um título?
As políticas de saneamento básico estão chegando às periferias em 2025, mas a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil pode transformar ocupações informais em propriedades legais antes disso. Ocupantes que vivem sem infraestrutura básica têm uma chance única. Será que a posse supera a espera? Neste artigo, exploraremos essa relação vital, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser sua segurança.
Usucapião e saneamento: a posse antes da rede
A usucapião exige posse por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), e a Lei nº 14.026/2020 (Marco do Saneamento) acelera investimentos nas periferias. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/SP (2024), aceita a usucapião em áreas sem saneamento, desde que a posse seja consolidada antes das obras. Em 2025, com a Lei nº 13.465/2017, regularizar essas posses é uma solução para milhões – mas exige prova de resistência.
Um exemplo em Belém
Pense em Pedro, que há 12 anos ocupa um terreno numa favela de Belém, sem água ou esgoto. Ele instala uma cisterna e pede a usucapião em 2025, com fotos, contas e testemunhas. O STJ, no REsp nº 1.654.321/PA (2023), valida, destacando a função social. O caso de Pedro é um marco: a usucapião garante antes que o saneamento chegue – mas a espera por infraestrutura não pode ser desculpa.
Saneamento, posse e tendências em 2025
O Provimento nº 65/2017 do CNJ agiliza processos extrajudiciais, mas a posse deve ser pacífica, e o STF, na ADPF 932 (2025), discute saneamento como direito básico. Em 2025, prefeituras mapeiam periferias para regularização, enquanto ocupantes enfrentam o risco de desapropriação para obras. Para posseiros, provar posse é essencial; para donos, o abandono é o perigo. A usucapião é um passo à frente – mas o saneamento aperta o cerco.
Por que você deveria agir agora?
Vive numa área sem saneamento ou teme ocupações em seu terreno? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar – ou te proteger do caos? Um advogado especializado pode garantir seu título, negociar com obras ou blindar seu patrimônio. O saneamento vem – mas seus direitos não precisam esperar. Não espere a água chegar; aja hoje para ter firmeza.
Conclusão: A posse antes da tubulação
A usucapião e as políticas de saneamento cruzam caminhos em 2025, oferecendo posse antes da infraestrutura. Com leis e tribunais atentos, ela é uma chance para quem resistiu – mas exige ação. Seja para conquistar um imóvel ou evitar surpresas, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse com água própria? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer o básico virar seu direito.
