Usucapião e a posse em tempos de economia compartilhada: o impacto do Airbnb

Introdução: A economia compartilhada está mudando o Direito?

Imagine que você aluga um imóvel pelo Airbnb por anos, cuidando dele como se fosse seu, mas sem nunca assinar um contrato formal de posse. Será que isso poderia garantir um direito de usucapião? A economia compartilhada, com plataformas como o Airbnb, está transformando a forma como usamos propriedades, e o Direito Civil brasileiro precisa acompanhar essa evolução. Neste artigo, exploraremos como a usucapião, prevista no artigo 1.238 do Código Civil, pode se conectar a esse novo modelo de ocupação e o que isso significa para proprietários e usuários.

O que é usucapião e como ela funciona?

A usucapião é um mecanismo jurídico que permite adquirir a propriedade de um bem pela posse prolongada, desde que atendidos certos requisitos legais. No caso da usucapião ordinária, o artigo 1.242 do Código Civil exige posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 anos (ou 5, com justo título e boa-fé), além do ânimo de dono. Mas e quando a posse vem de um uso temporário, como em aluguéis de curta temporada? A linha entre locação e posse pode ficar tênue, especialmente na economia compartilhada, onde as relações são mais fluidas.

O Airbnb e a posse: um exemplo prático

Pense no caso de João, que aluga uma casa pelo Airbnb em um bairro tranquilo há 8 anos. Ele paga regularmente, faz melhorias no imóvel e o utiliza como sua residência principal, enquanto o proprietário, ausente, apenas coleta os lucros. João poderia alegar usucapião? A posse exige o ânimo de dono, ou seja, a intenção de tratar o bem como próprio, algo que o STJ já analisou em casos como o Recurso Especial nº 1.546.321/SP, destacando que a mera permissão de uso não configura posse para usucapião. No entanto, a frequência e a natureza do uso podem gerar debates jurídicos inéditos.

Mudanças recentes e desafios legais

Em 2025, com o avanço da economia compartilhada, decisões judiciais começam a surgir sobre o tema. O Provimento nº 65/2017 do CNJ, que regula a usucapião extrajudicial, também pode ser invocado para agilizar processos, mas os tribunais ainda divergem sobre o que constitui posse nesse contexto. Proprietários de imóveis no Airbnb precisam estar atentos: a falta de contratos claros ou a negligência na gestão do bem podem abrir brechas para reivindicações. Já para usuários, entender os limites da posse é essencial para evitar frustrações.

Por que buscar orientação jurídica agora?

A usucapião na economia compartilhada é um terreno novo e cheio de nuances. Se você é proprietário, já parou para pensar se seu imóvel está protegido contra esse tipo de situação? Ou, se você usa um espaço há anos, será que há direitos que você desconhece? Um advogado especializado pode analisar seu caso, trazer clareza e evitar surpresas no futuro. Não deixe que a incerteza te pegue desprevenido – o Direito está ao seu lado, mas é preciso agir com estratégia.

Conclusão: O futuro da posse está em suas mãos

A economia compartilhada trouxe liberdade, mas também novos desafios jurídicos. A usucapião, antes restrita a casos tradicionais, agora dialoga com plataformas como o Airbnb, exigindo uma visão atualizada da lei. Seja você um proprietário ou um usuário, conhecer seus direitos é o primeiro passo para proteger seus interesses. Tem dúvidas sobre sua situação? Talvez seja o momento de conversar com quem entende do assunto e transformar incertezas em soluções.