Trabalho Intermitente como Enquadramento para Motoristas de Uber Eats e Similares
O trabalho intermitente promete flexibilidade, mas encaixa em apps de delivery? Em 2025, esse modelo debate enquadramento legal. Projetos como PLP 152/25 definem normas para motoristas, sem vínculo CLT, mas com direitos mínimos. Isso pode equilibrar inovação e proteção, inspirando confiança.
Conceito de Trabalho Intermitente
Introduzido em 2017, adapta-se a gig. Em 2025, enquadra motoristas como autônomos por plataforma, com remuneração variável. Exemplos: chamadas esporádicas em Uber Eats.
Vantagens e Críticas Legais
Flexível, mas precarizante. Debates em 2025 defendem regras para entregadores, combatendo jornadas longas. Jurisprudência questiona subordinação.
Impactos na Gig Economy
Aumenta empregos, mas riscos. Estudos mostram baixos salários; PLs buscam equilíbrio. Emergentes: IA em alocação.
Jurisprudência Recente
STF analisa. Decisões de 2025 negam vínculo pleno, mas impõem proteções. Para profissionais, base para ações.
Perspectivas e Dicas
União para reformas. Recomenda-se monitoramento para reivindicações. Sinta-se preparado – engaje-se!
