Todas as doenças exigem tempo de contribuição para o auxílio-doença?
Não, nem todas as doenças exigem carência para que o segurado tenha direito ao auxílio-doença. A legislação brasileira lista doenças graves específicas que, devido à gravidade e impacto na saúde do trabalhador, dispensam o tempo mínimo de contribuições para que o benefício seja concedido. Entenda quais são essas doenças e como funciona essa exceção.
1. Quais Doenças Dispensam a Carência para o Auxílio-Doença?
Para algumas doenças graves, a lei permite que o segurado receba o auxílio-doença sem cumprir o período mínimo de 12 contribuições. Essas doenças incluem:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da Doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação, com laudo da medicina especializada
Essas condições são reconhecidas como graves ou incapacitantes, o que justifica a isenção da carência para garantir que o trabalhador tenha acesso rápido ao benefício.
2. Como Solicitar o Auxílio-Doença para Doenças que Dispensam Carência?
Para solicitar o auxílio-doença em caso de uma dessas doenças, o segurado deve seguir o procedimento padrão de agendamento de perícia médica no INSS. É fundamental apresentar laudos, exames e documentos médicos detalhados que comprovem o diagnóstico e a gravidade da condição, para que a isenção da carência seja aceita.
3. Por Que Algumas Doenças São Isentas de Carência?
A isenção da carência para doenças graves existe para proteger o segurado em momentos críticos, em que a condição de saúde exige cuidados imediatos e pode limitar a capacidade de trabalho. Essas doenças geralmente envolvem tratamento prolongado e podem causar incapacidades severas, o que torna o acesso rápido ao benefício uma necessidade.
Qual a Importância de Conhecer as Doenças que Dispensam a Carência?
Estar informado sobre essa lista de doenças permite que o trabalhador saiba que, em caso de diagnóstico, ele poderá ter apoio financeiro imediato, mesmo sem o período mínimo de contribuições. Compartilhe essa informação para ajudar mais pessoas a entenderem seus direitos e garantir que, em casos graves, possam contar com o auxílio necessário.
