Se Eu For Preso Por Reagir, Como Me Defender na Justiça?
Mesmo quando alguém age em legítima defesa, pode ser preso provisoriamente até que os fatos sejam esclarecidos. Saber como proceder nesses momentos pode ser determinante para garantir sua liberdade.
O que fazer se for preso após agir em legítima defesa?
- Mantenha a calma e evite falar sem um advogado presente.
- Solicite um exame de corpo de delito para comprovar eventuais lesões sofridas.
- Reúna provas como testemunhas, vídeos e registros policiais.
Exemplo prático
Se um cidadão reage a um assalto e é detido sob suspeita de homicídio, ele pode solicitar um habeas corpus para responder ao processo em liberdade.
O que dizem os tribunais?
O STJ, no caso HC 599.314/PE, concedeu liberdade a um réu que demonstrou, através de testemunhas e câmeras de segurança, que sua reação foi proporcional e necessária para salvar sua vida.
Se você foi preso injustamente após se defender, procure um advogado imediatamente para garantir sua liberação e correta defesa no processo.
