Rescisão Indireta: Quando o Empregado Demite o Empregador

A rescisão indireta é uma ferramenta pouco conhecida por muitos trabalhadores, mas fundamental. Funciona como a “justa causa” do empregador, permitindo ao empregado encerrar o contrato quando o patrão comete faltas graves. É uma arma contra abusos e ilegalidades.

O que Caracteriza a Rescisão Indireta?
Situações como falta de pagamento, exigência de tarefas ilegais ou condições degradantes podem justificar a rescisão indireta. Nesse caso, o empregado mantém o direito às verbas rescisórias de uma demissão sem justa causa.

Procedimento para o Empregado
O trabalhador deve reunir provas das irregularidades e procurar a Justiça do Trabalho. Caso a ação seja julgada favorável, o empregado recebe as verbas rescisórias e pode se desligar sem prejuízos.

Cuidados do Empregador
Para evitar a rescisão indireta, o empregador deve cumprir suas obrigações legais, manter um ambiente de trabalho saudável e respeitar os direitos dos colaboradores.

Conclusão
A rescisão indireta oferece proteção ao trabalhador em situações extremas. Conhecê-la reforça a importância do cumprimento dos deveres patronais, além de motivar o leitor a compartilhar essa informação, ajudando outros a compreender seus direitos.