Pensão Mensal por Acidente de Trabalho: Direito e Requisitos
Trabalhadores incapacitados devido a acidentes de trabalho têm direito à pensão mensal. Saiba como funciona, quem tem direito e como solicitar.
O Que é a Pensão Mensal?
A pensão mensal é um valor indenizatório pago ao trabalhador que sofreu redução ou perda de capacidade laboral, em decorrência de acidente de trabalho.
Requisitos para Obter a Pensão:
- Prova do acidente ou doença ocupacional.
- Laudo médico comprovando a incapacidade parcial ou total.
- Nexo causal entre o acidente e o trabalho.
Como é Calculado?
A pensão é proporcional à redução da capacidade de trabalho e ao salário do empregado.
Exemplo:
Se o trabalhador ganha R$ 4.000 e teve 50% de incapacidade:
Pensão = R$ 4.000 x 0,5 = R$ 2.000/mês