Quando o Auxílio Reclusão se Torna Pensão por Morte?
Muitos dependentes do segurado preso não sabem que o auxílio-reclusão pode ser transformado em pensão por morte, caso o segurado venha a falecer enquanto estiver na prisão.
Como funciona essa conversão?
O auxílio-reclusão é automaticamente substituído pela pensão por morte caso o segurado venha a óbito durante o período de reclusão. Isso ocorre porque a pensão por morte é um benefício que visa amparar os dependentes após a perda do segurado, assim como o auxílio-reclusão.
Quais são os requisitos para que ocorra a conversão?
Para que o auxílio-reclusão seja convertido em pensão por morte, é necessário que:
- O segurado ainda mantenha a qualidade de segurado no momento do falecimento.
- Os dependentes já estejam recebendo o auxílio-reclusão.
- O óbito seja devidamente comprovado.
A pensão por morte tem as mesmas regras do auxílio-reclusão?
A pensão por morte segue regras diferentes do auxílio-reclusão. A principal diferença está no cálculo do benefício, pois a pensão não exige que o segurado tenha renda abaixo de um limite específico.
Conclusão
Se um segurado falece durante o período de reclusão, seus dependentes têm direito à conversão do auxílio-reclusão para pensão por morte, garantindo a continuidade do benefício.
