Qual o papel da perícia forense em crimes sexuais modernos?

Você já imaginou como a ciência ajuda a Justiça a desvendar crimes sexuais? A perícia forense é a ponte entre a verdade e a condenação, especialmente em casos sem testemunhas. Neste artigo, vamos mostrar como ela funciona, o que a lei exige e por que esse trabalho pode ser a chave para proteger vítimas e punir agressores.

O que a lei prevê sobre perícia?

O Código de Processo Penal (CPP), no artigo 158, determina que crimes que deixam vestígios – como estupros – exigem exame pericial. O artigo 159 detalha que peritos oficiais analisam evidências como DNA, lesões ou resíduos biológicos. Nos casos de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a perícia é ainda mais crucial para comprovar o abuso.

Um exemplo prático

Em 2022, uma mulher em Curitiba denunciou um estupro sem testemunhas diretas. A perícia encontrou DNA do agressor em suas roupas e confirmou lesões, levando à condenação dele a 10 anos de prisão (artigo 213). Sem a ciência forense, o caso poderia ter sido arquivado.

Avanços tecnológicos e judiciais

Técnicas como análise de DNA mitocondrial e rastreamento digital (em crimes virtuais) revolucionaram a perícia. Em 2024, o STJ decidiu que vestígios digitais, como metadados de fotos, são provas válidas, ampliando o alcance da investigação em crimes sexuais modernos.

Por que a perícia importa para você?

Se você foi vítima ou defende alguém, a perícia pode ser sua maior aliada. Um advogado especializado sabe como garantir que essas provas sejam coletadas e usadas corretamente, transformando um caso difícil em uma vitória na Justiça.

A ciência está do seu lado

A perícia forense não mente – ela revela a verdade. Quer entender como ela pode ajudar no seu caso? Um profissional do Direito pode te orientar para aproveitar esse recurso ao máximo.