Qual é o período de duração do salário-maternidade?
O salário-maternidade é concedido por um período de 120 dias, com o objetivo de oferecer suporte financeiro à mãe durante a fase de recuperação e adaptação após o nascimento, adoção ou obtenção de guarda judicial da criança. Abaixo, explicamos em detalhes quando o benefício pode ser solicitado, qual é a duração e em quais casos pode haver uma extensão do período de repouso.
1. Qual a Duração do Salário-Maternidade?
O benefício de salário-maternidade é concedido por 120 dias para mães biológicas, mães adotivas e em casos de guarda judicial para fins de adoção. Esse período permite que a mãe tenha tempo suficiente para se recuperar e se adaptar às novas responsabilidades, garantindo um suporte financeiro nesse momento essencial.
2. Quando o Benefício Pode Ser Iniciado?
O salário-maternidade pode ter início até 28 dias antes do parto, oferecendo à mãe um tempo de preparação antes do nascimento. Esse início antecipado é opcional e pode ser solicitado conforme a necessidade de repouso da gestante. O benefício termina 91 dias após o parto, completando os 120 dias de licença.
3. Casos Excepcionais de Prorrogação do Período
Em casos excepcionais, como complicações de saúde da mãe, o período de repouso antes e depois do parto pode ser estendido por até mais duas semanas. Essa prorrogação exige um atestado médico que comprove a necessidade de repouso adicional, garantindo proteção à saúde da mãe e da criança.
4. Qual é o Prazo para Requerer o Salário-Maternidade?
O benefício pode ser solicitado até cinco anos após a data do parto, da adoção ou da guarda judicial. Esse prazo estendido permite que as seguradas solicitem o benefício com flexibilidade, mesmo que não o façam imediatamente após o evento.
Por Que Conhecer o Período de Gozo do Salário-Maternidade é Importante?
Entender os prazos e condições do salário-maternidade permite que as seguradas planejem melhor seu período de afastamento, garantindo suporte financeiro adequado para elas e seus filhos. Compartilhar essas informações ajuda mais mulheres a estarem informadas sobre seus direitos e a organizarem seu afastamento de forma segura e eficaz.
