Quais são os direitos de quem precisa de acompanhamento por nutricionistas oncológicos no câncer?
Nutricionistas oncológicos ajustam a dieta para fortalecer pacientes com câncer – mas nem sempre estão disponíveis. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde integral, e a lei protege esse suporte. Quais são esses direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento completo, e a Portaria nº 2.821/2012 inclui suporte nutricional especializado. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Salvador conseguiu consulta com nutricionista oncológico pelo SUS após judicializar a falta de oferta. Você já imaginou comer para vencer o câncer?
Planos de saúde devem cobrir. A Lei nº 9.656/1998 inclui nutrição no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um caso em São Paulo garantiu acompanhamento a um paciente após recusa do plano, otimizando sua recuperação.
Falta de profissionais ou negativas são entraves, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 10 dias, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Recife, em 2024, aumentou a energia de um idoso – a nutrição é essencial.
