Quais são os direitos de quem precisa de acompanhamento por especialistas em reabilitação de sono no câncer?
Cânceres ou tratamentos podem perturbar o sono, e especialistas em reabilitação ajudam a restaurá-lo – mas nem sempre estão disponíveis. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde integral, e a lei protege esse suporte. Quais são esses direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê reabilitação, e a Política Nacional de Saúde Mental (Lei nº 10.216/2001) inclui qualidade de vida. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Salvador conseguiu sessões pelo SUS após judicializar a falta de oferta. Você já imaginou dormir tranquilo todas as noites?
Planos de saúde devem cobrir. A Lei nº 9.656/1998 inclui reabilitação no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um caso em São Paulo garantiu acompanhamento a um paciente após recusa do plano, melhorando seu descanso.
Falta de especialistas ou negativas são entraves, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 10 dias, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Recife, em 2024, devolveu noites calmas – o suporte é essencial.
