Quais são os direitos de quem precisa de acompanhamento por assistentes sociais no câncer?
Assistentes sociais ajudam pacientes com câncer a navegar por benefícios e apoio – mas nem sempre estão disponíveis. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde integral, e a lei protege esse suporte. Quais são esses direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento completo, e a Política Nacional de Humanização (PNH) inclui assistência social. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Salvador conseguiu ajuda de um assistente social pelo SUS após judicializar a falta de orientação. Você já imaginou alguém te guiando nessa jornada?
Planos de saúde têm responsabilidade. A Lei nº 9.656/1998 e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) exigem suporte integral se indicado. Em 2025, um caso em São Paulo garantiu assistência social a um paciente após negativa do plano, facilitando acesso a recursos.
Falta de profissionais ou negativas são entraves, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 10 dias, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Recife, em 2024, deu suporte a um idoso – a assistência é essencial.
Você merece esse apoio prático. Um advogado especializado pode garanti-lo, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar essa ajuda com quem entende seus direitos?
