Quais são os direitos de quem enfrenta barreiras no acesso a exames de triagem neonatal para câncer infantil?
Exames de triagem neonatal podem detectar predisposições ao câncer em bebês – mas barreiras os tornam raros. Em 2025, o artigo 227 da Constituição prioriza crianças, e a lei protege esse acesso. Quais são seus direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê prevenção, e o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) pode ser ampliado judicialmente. O STF (RE 657.718, 2023) exige oferta se prescrito. Um exemplo real: em 2024, uma família em Recife conseguiu triagem genética via liminar no SUS para um recém-nascido. Você já pensou em proteger seu filho desde o início?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre exames essenciais, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mãe em São Paulo venceu seu plano por triagem neonatal, detectando um risco precoce.
Falta de tecnologia ou burocracia são desafios, mas o artigo 5º da Constituição e o ECA (Lei nº 8.069/1990) abrem o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, mudou um futuro – a triagem é tudo.
Você merece essa segurança para seu bebê. Um advogado especializado pode garanti-la, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar isso com quem entende?
