Quais são os direitos de quem enfrenta barreiras no acesso a exames de medicina nuclear para o câncer?
Exames de medicina nuclear, como cintilografias, são cruciais para rastrear o câncer – mas barreiras os tornam distantes. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Quais são seus direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê diagnóstico integral, e a Portaria nº 874/2013 inclui medicina nuclear na oncologia. O STF (RE 657.718, 2023) exige oferta se prescrito. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu cintilografia óssea via liminar após meses na fila do SUS. Você já pensou em ver o câncer antes que ele se espalhe?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre exames no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por medicina nuclear, detectando metástases precocemente.
Falta de máquinas ou burocracia são desafios, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, salvou uma vida – rastrear é essencial.
Você merece essa precisão. Um advogado especializado pode garanti-la, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar isso com quem entende?
