Quais são os direitos de quem enfrenta barreiras no acesso a exames de imagem por fluorescência para o câncer?
A imagem por fluorescência destaca tumores durante cirurgias ou diagnósticos – mas barreiras a tornam rara. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Quais são seus direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê diagnóstico integral, e a Portaria nº 874/2013 inclui exames avançados. O STF (RE 657.718, 2023) exige oferta se prescrito. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu fluorescência via liminar após negativa do SUS. Você já pensou em ver o câncer brilhar pra ser encontrado?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre exames essenciais, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por fluorescência, guiando uma cirurgia precisa.
Falta de tecnologia ou burocracia são desafios, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, evitou erros – a fluorescência é essencial.
