Prisão em Flagrante: Como Proceder em Casos de Acusação de Tráfico?
A prisão em flagrante é uma das situações mais comuns em casos de tráfico de drogas, mas também é um dos momentos mais críticos para a defesa do acusado. De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão em flagrante ocorre quando alguém é surpreendido cometendo um crime ou logo após tê-lo cometido. No entanto, a legalidade dessa prisão nem sempre é clara.
Em casos de tráfico, a abordagem policial deve seguir critérios rigorosos para garantir que os direitos do suspeito sejam respeitados. A ausência de fundada suspeita, a realização de buscas sem mandado ou a utilização de provas obtidas de forma ilícita podem invalidar a prisão em flagrante e comprometer todo o processo.
Por exemplo, em 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma prisão em flagrante após constatar que a abordagem policial foi baseada apenas em uma denúncia anônima, sem qualquer investigação prévia. Essa decisão reforça a necessidade de que a prisão seja conduzida dentro dos limites legais.
Para quem é preso em flagrante, a audiência de custódia é o próximo passo essencial. Nela, um juiz avaliará a legalidade da prisão e decidirá se o acusado pode responder em liberdade ou se deverá permanecer detido. Ter um advogado presente nesse momento é indispensável para questionar eventuais abusos e garantir uma defesa sólida desde o início do processo.
Se você ou um conhecido foi preso em flagrante por tráfico de drogas, é crucial agir rapidamente e buscar assistência jurídica especializada. Uma defesa bem preparada pode fazer toda a diferença na anulação da prisão ou na obtenção de medidas menos gravosas.
