Posso Pedir o Auxílio Reclusão Anos Depois da Prisão do Segurado?
Nem sempre os dependentes do segurado preso fazem o pedido do auxílio-reclusão imediatamente após a prisão. Mas será que é possível solicitar o benefício anos depois da reclusão do segurado?
Existe um prazo para solicitar o auxílio-reclusão?
Diferentemente de outros benefícios previdenciários, o auxílio-reclusão não possui um prazo máximo para ser solicitado. No entanto, há uma regra importante: o benefício só começa a ser pago a partir da data do pedido. Isso significa que, quanto mais tempo demorar para solicitar, maior será a perda de valores retroativos.
Casos em que o benefício pode ser negado após muito tempo
Se os dependentes esperarem anos para pedir o auxílio, podem enfrentar algumas dificuldades, como:
- Perda da qualidade de segurado do preso, caso ele tenha ficado muito tempo sem contribuir antes da prisão.
- Dificuldade em comprovar a dependência econômica, especialmente se o dependente já tiver outra fonte de renda consolidada.
- Falta de documentos da época da prisão, como a certidão de reclusão original, que pode ser difícil de obter anos depois.
E se o INSS negar o pedido por demora na solicitação?
Se o pedido for negado sob a justificativa de que passou muito tempo desde a prisão, o dependente pode recorrer e demonstrar que o direito ao benefício ainda existe.
Conclusão
Embora o auxílio-reclusão possa ser solicitado anos depois da prisão do segurado, quanto antes o pedido for feito, menor será a perda de valores retroativos.
