Posso cancelar ou desistir da aposentadoria após a concessão do benefício?

A aposentadoria, uma vez concedida e recebida pelo segurado, é considerada irreversível e irrenunciável. Essa regra visa garantir a estabilidade jurídica do sistema previdenciário e evitar abusos. No entanto, é essencial entender em quais circunstâncias o beneficiário pode estar impedido de desistir da aposentadoria e como ele pode se preparar antes de tomar essa decisão.

1. É Possível Cancelar a Aposentadoria Após a Concessão?

Não. Após a concessão do benefício, o segurado não pode mais cancelar ou desistir da aposentadoria. Essa regra se aplica a aposentadorias por tempo de contribuição, idade e aposentadoria especial. Assim que o segurado realiza o primeiro saque do benefício ou acessa recursos vinculados, como o saldo do FGTS ou do PIS, o benefício torna-se definitivo e não é permitido retornar atrás na decisão.

2. O Que Significa Irreversibilidade e Irrenunciabilidade do Benefício?

Esses dois princípios garantem que o benefício concedido pelo INSS tenha caráter definitivo após o primeiro recebimento. A irreversibilidade significa que o segurado não pode alterar a decisão, enquanto a irrenunciabilidade impede a desistência. Essa medida é adotada para proteger tanto o segurado, que pode planejar sua aposentadoria com segurança, quanto o sistema previdenciário, que organiza o pagamento dos benefícios de forma previsível.

3. O Trabalhador Precisa Deixar o Emprego para Aposentar-se?

Não é obrigatório que o trabalhador se desligue de sua atividade profissional para solicitar a aposentadoria. Ele pode continuar exercendo suas funções normalmente após a concessão do benefício, acumulando o salário com a renda da aposentadoria. Essa opção é vantajosa para quem deseja manter a atividade e aumentar a renda mensal.

4. O Que Considerar Antes de Solicitar a Aposentadoria?

Antes de fazer o pedido, é essencial avaliar o valor do benefício e as implicações financeiras de longo prazo. Uma vez concedido, não é possível revisar a decisão ou desistir, por isso é recomendável consultar um especialista ou advogado previdenciário para garantir que o momento da aposentadoria seja o mais adequado ao planejamento do segurado.

Como Planejar a Aposentadoria de Forma Segura?

Tomar decisões sobre aposentadoria exige cautela e informação. Compartilhe este conteúdo para que mais pessoas compreendam as regras de irreversibilidade da aposentadoria e possam fazer escolhas informadas e seguras em sua jornada previdenciária.