Por que os planos de saúde estão sendo processados por pacientes oncológicos?
Você confia no plano de saúde para estar ao seu lado no pior momento, mas quando o câncer aparece, uma negativa pode virar o golpe final. Em 2025, pacientes oncológicos estão enchendo os tribunais contra operadoras, e o motivo é claro: descumprimento da lei. A Lei nº 9.656/1998 obriga a cobertura de tratamentos essenciais, mas por que essas empresas estão enfrentando tantas ações judiciais?
O principal problema é a recusa de procedimentos fora do rol da ANS, como terapias inovadoras ou exames de alta precisão. O STJ, no Recurso Especial nº 1.879.223 de 2023, decidiu que o rol é exemplificativo, e negar algo prescrito por médico é abusivo. Um exemplo marcante: em 2024, uma paciente em Florianópolis processou seu plano por negar um PET-CT essencial, vencendo com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), artigo 6º. Você já pensou no risco de uma negativa atrasar seu diagnóstico?
Outro motivo é a demora ou a burocracia excessiva. A Lei nº 13.003/2014 exige resposta em até 24 horas em casos de urgência, mas muitos planos ignoram isso, forçando pacientes a judicializar. Em 2025, a ANS multou operadoras em milhões por descumprimento, mas o Judiciário segue como última esperança. Um caso no Rio de Janeiro, onde um idoso conseguiu quimioterapia após meses de espera, reflete essa luta. As multas por danos morais, como os R$ 25 mil pagos a um paciente em 2024, estão crescendo.
A resistência a custear medicamentos caros também alimenta os processos. Mesmo com decisões do STF (RE 657.718) favoráveis aos pacientes, planos alegam “custo excessivo” – uma desculpa derrubada pelo artigo 51 do CDC, que anula cláusulas abusivas. Em 2025, com o avanço de terapias personalizadas, a tensão aumenta, mas a Justiça tem favorecido quem luta. Se os planos falham, por que você deveria pagar o preço?
Essas batalhas não precisam ser solitárias. Um advogado especializado pode transformar negativas em vitórias rápidas, como fez uma mãe em São Paulo que garantiu um remédio de R$ 30 mil para o filho em 2024. Os planos estão sendo processados porque a lei está do seu lado – está na hora de fazer valer seus direitos com quem entende essa guerra.
