Você já imaginou que um jogo online poderia virar palco de abusos? Os crimes sexuais em plataformas de games estão aumentando, e a lei está correndo atrás. Neste artigo, vamos mostrar por que isso acontece, o que a legislação prevê e como você pode proteger quem joga – ou buscar justiça.
O que a lei prevê para crimes em jogos online?
O artigo 215-A do Código Penal (importunação sexual) pune assédio em chats ou lives de jogos, com 1 a 5 anos de reclusão. O artigo 218-C (Lei nº 13.718/2018) cobre envio de conteúdo íntimo sem consentimento, com até 5 anos. O artigo 241-D do ECA protege menores de aliciamento virtual, com 1 a 3 anos.
Um exemplo preocupante
Em 2022, um adolescente de 14 anos em Recife foi assediado por um jogador adulto em um chat de jogo. O agressor enviou mensagens explícitas, mas foi identificado por IP e condenado por aliciamento (artigo 241-D) a 2 anos. O caso alertou pais e plataformas.
Fatores e respostas recentes
Anonimato, público jovem e falta de moderação impulsionam esses crimes. Em 2024, o STJ validou prints de chats como prova em casos de assédio em games, e o Ministério da Justiça pressionou empresas como Twitch por mais filtros.
Como combater isso?
Monitore o que os jovens jogam, denuncie à polícia ou à plataforma. Um advogado especializado pode te ajudar a formalizar a denúncia e garantir punição, protegendo quem ama games.
Jogar é diversão, não perigo
Crimes sexuais em jogos têm fim na lei. Quer saber como proteger ou buscar justiça no mundo virtual? Um profissional do Direito pode te guiar para vencer essa partida.