Por que os crimes sexuais em eventos esportivos estão aumentando?
Você já sentiu ou viu algo errado em um estádio ou academia? Os crimes sexuais em eventos esportivos estão em alta, e a lei está reagindo. Neste artigo, vamos explorar por que isso acontece, o que a legislação prevê e como você pode ajudar a tornar o esporte um lugar seguro.
O que a lei prevê para esses crimes?
O artigo 215-A do Código Penal (importunação sexual) pune atos como toques indesejados em estádios, com 1 a 5 anos de reclusão. O artigo 213 (estupro) se aplica a abusos graves, com 6 a 10 anos. A Lei Geral do Esporte (Lei nº 13.155/2015) exige segurança em eventos, incluindo prevenção de violência sexual.
Um caso que marcou
Em 2023, uma torcedora foi assediada durante um jogo no Rio. O agressor, filmado por câmeras, foi condenado por importunação sexual (artigo 215-A) a 2 anos. O clube também foi multado por falha na segurança, mostrando que a lei alcança todos.
Fatores e respostas recentes
Multidões, álcool e falta de vigilância favorecem esses crimes. Em 2024, o STJ decidiu que organizadores de eventos podem ser responsabilizados civilmente por omissão, e cidades como São Paulo aumentaram a presença policial em jogos.
Como se proteger e denunciar?
Grite, filme e chame a segurança na hora. Um advogado especializado pode te ajudar a transformar a denúncia em justiça, garantindo punição e prevenção.
Esporte é respeito
Crimes sexuais não cabem no jogo. Quer saber como a lei te protege no esporte? Um profissional do Direito pode te orientar para torcer sem medo.
