Por que os crimes sexuais contra idosos estão em alta?

Você já imaginou que idosos também podem ser alvos de violência sexual? Esse crime, muitas vezes invisível, está crescendo no Brasil, e a lei está reagindo. Neste artigo, vamos explorar por que isso acontece, o que a legislação prevê e como proteger quem já viveu tanto.

O que a lei diz sobre esses casos?

O artigo 217-A do Código Penal pune o estupro de vulnerável – incluindo idosos incapazes – com 8 a 15 anos de reclusão. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), no artigo 3º, garante proteção especial, e o artigo 61 do Código Penal agrava penas contra idosos. O artigo 213 (estupro) se aplica a casos gerais, com 6 a 10 anos.

Um caso que chocou

Em 2022, um idoso de 80 anos em Porto Alegre foi abusado por um cuidador. Com Alzheimer, ele não podia consentir. O agressor foi condenado a 12 anos (artigo 217-A), e o caso expôs a vulnerabilidade em lares e asilos.

Fatores e respostas recentes

Dependência, isolamento e falta de denúncias explicam o aumento. Em 2024, o STJ decidiu que crimes contra idosos em instituições têm prioridade processual, e o Ministério da Saúde lançou campanhas para cuidadores.

Como proteger os idosos?

Fique atento a sinais como medo ou lesões e denuncie ao Disque 100. Um advogado especializado pode te ajudar a garantir justiça e proteção, usando a lei para punir esses abusos.

Respeito não tem idade

Crimes sexuais contra idosos são inaceitáveis – e evitáveis. Quer saber como proteger quem você ama? Um profissional do Direito pode te orientar para agir com segurança.