Você já se perguntou por que tantas vítimas de crimes sexuais no Brasil sentem que a Justiça não as ampara? Apesar de leis fortes, falhas estruturais persistem, deixando quem mais precisa desprotegido. Neste artigo, vamos explorar os motivos desse fracasso, o que a legislação tenta fazer e como você pode buscar proteção mesmo diante das dificuldades.
O que a lei promete às vítimas?
O Código Penal pune estupro (artigo 213) com 6 a 10 anos de reclusão, e a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) oferece medidas protetivas (artigo 22). A Lei nº 12.845/2013 garante atendimento imediato no SUS. Mas a realidade mostra outro lado: delegacias lotadas, falta de perícia e lentidão judicial.
Um caso que reflete o problema
Em 2022, uma mulher em Manaus denunciou um estupro, mas esperou meses por exames periciais por falta de equipamentos. O agressor ficou solto até a condenação, em 2023, por 8 anos (artigo 213). Esse atraso expôs como a infraestrutura falha prejudica as vítimas.
Falhas e avanços recentes
Um relatório do Ministério da Justiça (2024) apontou que apenas 30% das cidades têm delegacias especializadas em violência sexual. Porém, a Lei nº 14.310/2022 agilizou medidas protetivas, permitindo que delegados as concedam em emergências, um passo para corrigir o sistema.
Por que isso afeta você?
Se você ou alguém que conhece sofreu um crime sexual, essas falhas podem parecer um obstáculo intransponível – mas não são. Um advogado especializado sabe como pressionar o sistema, garantir seus direitos e acelerar a justiça, mesmo onde o Estado falha.
Não aceite o silêncio
O Brasil pode falhar, mas você não precisa. Quer saber como superar essas barreiras e buscar proteção? Um profissional do Direito pode te guiar para fazer a diferença.