Imagine chegar ao trabalho todos os dias com um nó no estômago, sabendo que um colega ou chefe faz comentários ou gestos que te constrangem. O assédio sexual no ambiente profissional é uma realidade para muitas pessoas, mas por que tantas vítimas hesitam em denunciar? Vamos explorar os desafios legais, culturais e emocionais que tornam esse crime tão silencioso – e como você pode romper esse ciclo.
O que a lei diz sobre assédio sexual no trabalho?
No Brasil, o assédio sexual é crime previsto no artigo 216-A do Código Penal, com pena de detenção de 1 a 2 anos. Ele ocorre quando alguém, geralmente em posição de poder, constrange outra pessoa com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual. Além disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) protege o trabalhador, permitindo ações por danos morais em casos de ambiente hostil (artigo 483).
Um caso que expõe a dificuldade
Em 2021, uma funcionária de uma multinacional em Curitiba denunciou o gerente por assédio sexual. Ele fazia insinuações constantes e a pressionava por “favores”. Ela hesitou em falar por medo de perder o emprego e sofrer retaliação. Após buscar apoio jurídico, a empresa foi condenada a pagar indenização, e o agressor respondeu criminalmente. Esse caso reflete o que muitas enfrentam: o peso do silêncio contra a esperança da justiça.
Barreiras culturais e legais
A cultura do “levar na brincadeira” e o medo de não ser levada a sério ainda dificultam as denúncias. Além disso, a falta de provas diretas – como testemunhas ou gravações – pode complicar o processo. Porém, decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm aceitado provas indiretas, como mensagens e relatos consistentes, o que dá mais segurança às vítimas.
Como superar o medo e buscar justiça?
Denunciar assédio sexual não é fácil, mas é possível. O primeiro passo é documentar tudo: conversas, e-mails, horários. Depois, buscar orientação jurídica pode transformar essa luta em vitória. Um advogado especializado sabe como usar a lei para proteger seus direitos, seja na esfera trabalhista ou penal, sem que você se sinta sozinha nessa batalha.
Você merece um ambiente seguro
Ninguém deveria trabalhar com medo. Se o assédio sexual é parte do seu dia a dia, não aceite isso como normal. Quer saber como dar o próximo passo com confiança? Um especialista em Direito pode te mostrar o caminho.