Por que a violência sexual em universidades preocupa o Brasil?
Você já ouviu falar de abusos em festas ou trotes universitários? A violência sexual nas universidades é um problema crescente, e o Brasil está começando a enfrentá-lo. Neste artigo, vamos explorar por que isso preocupa tanto, o que a lei prevê e como você pode ajudar a mudar essa realidade.
O que a lei diz sobre violência sexual nas universidades?
O artigo 213 do Código Penal pune estupro com 6 a 10 anos, enquanto o artigo 215-A (importunação sexual) cobre assédios em campi, com 1 a 5 anos. A Lei nº 13.931/2019 obriga hospitais a notificar casos de violência, e universidades públicas têm adotado códigos contra abusos, alinhados ao artigo 5º da Constituição (direito à segurança).
Um caso que mobilizou estudantes
Em 2022, uma aluna da USP denunciou um estupro em uma festa no campus. O agressor, outro estudante, foi condenado a 8 anos (artigo 213) após testemunhas e câmeras confirmarem o crime. O caso gerou protestos e políticas de prevenção na universidade.
Por que o problema persiste?
Cultura de trotes, consumo de álcool e medo de represálias dificultam denúncias. Em 2024, o STF decidiu que universidades podem ser responsabilizadas civilmente por omissão, incentivando medidas como ouvidorias e campanhas.
Como combater essa violência?
Denuncie à polícia ou à universidade e busque apoio. Um advogado especializado pode te ajudar a garantir que o crime seja punido e que a instituição aja, transformando o campus em um lugar seguro.
Universidade não é lugar de medo
A violência sexual não combina com educação. Quer saber como proteger ou buscar justiça nesse ambiente? Um profissional do Direito pode te guiar para mudar essa história.
