Por que a cultura do estupro ainda influencia julgamentos penais?

Você já se perguntou por que algumas vítimas de crimes sexuais sentem que a Justiça as culpa, em vez de protegê-las? A chamada “cultura do estupro” – a ideia de que a vítima é responsável pelo que sofreu – ainda ecoa nos tribunais brasileiros. Neste artigo, vamos explorar como isso afeta julgamentos, o que a lei está fazendo para mudar essa realidade e por que você precisa conhecer seus direitos.

O que a lei diz sobre crimes sexuais?

O Código Penal é claro: estupro (artigo 213) e outros crimes sexuais são punidos severamente, com penas que variam de 6 a 15 anos, dependendo do caso. Mas a aplicação da lei nem sempre é tão simples. Por décadas, juízes e advogados usaram argumentos como “ela provocou” para justificar sentenças leves, um reflexo da cultura do estupro.

Um exemplo que gerou revolta

Em 2020, o caso Mariana Ferrer chocou o Brasil. Durante o julgamento de um suposto estupro, a vítima foi humilhada em audiência, com insinuações sobre seu comportamento. O acusado foi absolvido por falta de provas, mas o episódio levou à Lei nº 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer), que proíbe constranger vítimas em processos judiciais, garantindo mais dignidade.

Mudanças recentes nos tribunais

O STF, em 2023, decidiu que perguntas sobre a vida pessoal da vítima não podem ser usadas para desqualificá-la em casos de crimes sexuais, reforçando o foco no consentimento. Isso é um passo contra a cultura do estupro, mas a mentalidade de alguns julgadores ainda resiste, tornando a luta por justiça mais árdua.

Como combater essa influência?

Para vencer esse preconceito, as vítimas precisam de apoio jurídico sólido. Um advogado preparado sabe como usar as novas leis a seu favor, evitando que a cultura do estupro interfira no processo. Seus direitos estão na lei – é hora de fazê-los valer.

Você merece ser ouvida

Ninguém deveria carregar a culpa pelo crime de outro. Se você enfrentou um julgamento injusto ou teme isso, um especialista em Direito Penal pode te ajudar a transformar essa batalha em vitória.