O Uso de Realidade Virtual na Reabilitação de Detentos
E se a realidade virtual (RV) pudesse tirar um preso das grades – não fisicamente, mas mentalmente – e abrir as portas para um novo começo? Essa tecnologia, antes restrita a jogos, está entrando nos presídios brasileiros como ferramenta de reabilitação. Mas como ela funciona na prática? E por que está revolucionando a execução penal? Vamos mergulhar nesse futuro que já começou.
RV e a promessa de ressocialização
O artigo 1º da Lei de Execução Penal (LEP – Lei nº 7.210/1984) define a reintegração social como objetivo central. A RV entra em cena com simulações que ensinam ofícios, tratam traumas ou preparam detentos para a vida fora do cárcere. Em 2023, o presídio de Florianópolis testou um programa de RV, reduzindo em 20% os índices de ansiedade entre participantes, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária.
Um caso que impressiona
Pense em João, condenado por roubo. Usando óculos de RV, ele aprendeu carpintaria em um ambiente virtual, saindo do presídio com uma profissão. Isso cumpre o artigo 41, inciso VI, da LEP, que garante educação e trabalho. Projetos-piloto como esse estão alinhados à Lei nº 14.197/2021, que incentiva inovações na execução penal.
Benefícios e desafios legais
A RV oferece engajamento e resultados, mas há questões. O artigo 5º, inciso III, da Constituição proíbe tratamentos desumanos – e forçar o uso de RV poderia ser questionado. Em 2024, o CNJ começou a discutir diretrizes para essa tecnologia, mas a falta de regulamentação ainda gera incertezas.
Por que você precisa saber disso?
Se você tem um familiar preso ou está em um processo, a RV pode ser a ponte para um futuro melhor. Um advogado que entenda essas inovações pode garantir que elas sejam usadas a seu favor. O sistema penal está se transformando – você vai ficar de fora dessa chance?
