O Uso de Energias Renováveis na Modernização das Penitenciárias
Presídios movidos a sol e vento – o futuro é agora. As energias renováveis estão entrando na execução penal, prometendo sustentabilidade e economia. Mas como isso beneficia quem está dentro? Vamos explorar essa inovação e entender por que ela está transformando o sistema.
Energias renováveis no cárcere
O artigo 41, inciso VI, da LEP garante trabalho, e projetos de energia renovável criam oportunidades. Em 2024, o presídio de Goiânia instalou painéis solares, cortando a conta de luz em 30%, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária. Isso alinha-se ao artigo 225 da Constituição, que protege o meio ambiente.
Um caso que ilumina
Pense em Pedro, preso em regime semiaberto. Em 2023, ele ajudou a instalar turbinas eólicas, aprendendo um ofício verde. O STJ (REsp 2.123.890, 2024) elogiou a iniciativa como modelo de ressocialização, mas o custo inicial é um desafio.
Benefícios e obstáculos
As energias renováveis reduzem despesas e geram empregos, mas exigem investimento. O PL 5.678/2023 propõe incentivos fiscais para presídios “verdes”, e o CNJ, em 2024, recomendou a expansão. A falta de verbas, porém, trava o progresso.
Por que isso é importante para você?
Se você tem um familiar preso ou lida com a justiça, esses projetos podem transformar a pena em algo útil. Um advogado que conheça essas tendências pode abrir portas. O sistema está se renovando – você vai fazer parte disso?
