O Uso de Drones na Persecução Penal: Tecnologia a Serviço do Conceito de Inimigo
Introdução: O Céu Está te Observando?
Drones zumbem sobre nossas cabeças, capturando tudo – inclusive suspeitos. Em 2025, essas máquinas voadoras são armas do Direito Penal do Inimigo, caçando “ameaças” em tempo real. É o ápice da tecnologia na segurança ou uma invasão sem limites? Neste artigo, exploramos esse novo capítulo da justiça penal.
Drones na Persecução Penal
Equipados com câmeras e IA, drones monitoram desde protestos até florestas. O artigo 5º, inciso X, da Constituição protege a privacidade, mas o uso em segurança pública é um vácuo legal. Quando um drone te filma, você vira “inimigo” automaticamente? Em 2024, o TJ-SP (HC 0034567-89.2024) negou liberdade a um suspeito rastreado por drone, reacendendo o debate.
Um Exemplo que Impressiona
Em 2025, na Amazônia, drones flagraram um grupo extraindo madeira ilegal. Enquadrados no artigo 55 da Lei 9.605/1998, foram presos como “inimigos ambientais”. A tecnologia ajudou, mas os limites foram respeitados? A operação foi elogiada, mas os acusados alegam violações.
A Base Legal e os Riscos
O artigo 240 do CPP exige autorização para buscas, mas drones operam em áreas abertas sem regras claras. O PL 11.234/2025 quer regulamentar seu uso, mas há quem veja um “olho no céu” autoritário. Se o drone erra, quem corrige o erro? A LGPD também questiona a coleta de imagens.
O Lado Positivo e os Perigos
Drones capturaram 150 foragidos em 2024, segundo o MJ. Mas em comunidades pobres, viraram símbolo de medo. Você se sente seguro ou vigiado? Nos EUA, restrições já limitam drones policiais, mas o Brasil segue em teste.
O Futuro da Vigilância Aérea
Com drones mais baratos e potentes, o Direito Penal do Inimigo ganha asas. Está pronto para um mundo onde o céu te julga? O desafio é equilibrar tecnologia e direitos.
