O Uso de Big Data na Gestão de Populações Carcerárias
Dados estão mudando o jogo – até nos presídios. O big data, com sua capacidade de analisar grandes volumes de informação, está revolucionando a gestão das populações carcerárias. Mas o que isso significa para a execução penal? Vamos mergulhar nessa tecnologia e entender por que ela pode ser a chave para um sistema mais justo.
Big data no sistema penal
O artigo 3º da LEP assegura direitos iguais aos presos, e o big data ajuda a planejar isso. Ele cruza dados sobre saúde, comportamento e reincidência para otimizar recursos. Em 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo usou big data para prever surtos de doenças em presídios, reduzindo internações em 15%, segundo relatórios oficiais.
Um caso que impressiona
Considere Maria, presa em regime fechado. Em 2023, análises de big data identificaram seu risco de depressão, garantindo atendimento precoce. Isso cumpre o artigo 11 da LEP, que prevê assistência à saúde, mas depende de tecnologia que nem todos os presídios têm.
Benefícios e questões legais
O big data melhora a eficiência e a prevenção, mas levanta preocupações. O artigo 5º, inciso X, da Constituição protege a privacidade, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) exige cuidado com esses dados. O STJ (REsp 2.045.678, 2024) debateu o uso ético do big data no sistema penal.
Por que você precisa saber disso?
Se você ou alguém próximo está no sistema, o big data pode ser um aliado – ou um risco. Um advogado que entenda essa tecnologia pode garantir que ela melhore a pena, não a complique. O futuro da execução penal é movido a dados – você está preparado?
