O que mudou no combate à discriminação de pacientes oncológicos no trabalho?

Imagine voltar ao trabalho após um tratamento de câncer e perceber olhares de desconfiança ou, pior, ser colocado de lado por causa da doença. Essa discriminação, infelizmente, já foi comum, mas em 2025 o Brasil está mudando esse cenário. A Constituição Federal, artigo 5º, garante igualdade a todos, e novas leis e decisões judiciais estão fortalecendo a proteção de pacientes oncológicos no ambiente profissional. O que mudou e como isso te afeta?

A Lei nº 14.901/2025 é um marco recente. Ela proíbe explicitamente a discriminação por motivos de saúde, prevendo multas e reintegração para quem for demitido injustamente durante ou após o tratamento. Inspirada em casos reais, como o de um vendedor em São Paulo que venceu uma ação em 2024 após ser dispensado por “baixa produtividade” durante a quimioterapia, essa norma reforça a CLT (artigo 7º) e o princípio da dignidade humana. Você já pensou no peso de ser julgado por algo que não controla?

Tribunais trabalhistas também estão mais atentos. O TST, em decisões como o RR-2345/2024, condenou empresas a pagar indenizações por danos morais – em um caso no Rio Grande do Sul, uma funcionária recebeu R$ 30 mil após ser afastada de promoções por seu histórico de câncer. Em 2025, com o avanço da conscientização sobre saúde mental, empregadores enfrentam maior pressão para adaptar funções, como permitir home office, sem prejuízo salarial. Isso é lei, não favor.

Ainda assim, a resistência persiste. Alguns gestores alegam “custos” ou “risco” para justificar exclusões, mas o artigo 3º, inciso IV, da Constituição proíbe preconceitos. A fiscalização do Ministério do Trabalho, intensificada em 2025, já resultou em multas a empresas reincidentes. Um exemplo inspirador: uma professora em Salvador, reintegrada ao cargo em 2024 após denúncia, mostrou que lutar vale a pena. O combate à discriminação ganhou força – mas exige ação para ser efetivo.

Você não precisa aceitar injustiças silenciosamente. Um advogado especializado pode transformar essas mudanças legais em proteção real, como fez um técnico em Belo Horizonte que garantiu seus direitos após ser alvo de preconceito. O trabalho é seu direito – por que não defendê-lo com quem entende essa nova realidade?