O Que Fazer em Casos de Racismo em Transporte Público?
O racismo nos transportes públicos é uma forma silenciosa de exclusão social. Seja por olhares acusatórios, comentários ofensivos ou negação de atendimento, o constrangimento racial nesses espaços deve ser enfrentado com base na lei.
Formas Comuns de Discriminação
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Motoristas que não param para passageiros negros;
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Recusa de troco ou atendimento inadequado;
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Comentários ou insultos de outros passageiros ou do condutor;
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Segurança que escolhe aleatoriamente pessoas negras para “revista”.
Essas condutas configuram crime de racismo ou injúria racial e podem gerar sanção penal e indenização.
O Que Fazer na Hora
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Tente identificar o responsável (nome do condutor, número do ônibus, linha);
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Registre vídeo ou áudio, se possível;
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Procure testemunhas;
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Registre boletim de ocorrência e comunique à empresa e à ouvidoria de transportes.
Empresas públicas ou concessionárias têm responsabilidade objetiva pelos atos de seus funcionários.
Ações Possíveis
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Indenização por dano moral;
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Denúncia ao Ministério Público ou à Defensoria;
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Pedido de retratação pública.
