O que é o auxílio-doença e quem tem direito a ele?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado aos segurados que, por motivos de saúde ou acidentes, estejam temporariamente incapacitados para suas atividades laborais. Abaixo, esclarecemos como funciona, quais são os requisitos para solicitar o benefício e como garantir o direito ao auxílio-doença.
1. O Que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo INSS para trabalhadores que enfrentam uma incapacidade temporária, seja devido a uma doença ou a um acidente de trabalho. O benefício proporciona suporte financeiro enquanto o segurado não está apto para retornar ao seu trabalho habitual, funcionando como uma segurança para períodos de recuperação.
2. Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença?
Para ter acesso ao auxílio-doença, é necessário cumprir três requisitos:
- Carência de Contribuições: O trabalhador deve ter contribuído ao INSS por um mínimo de 12 meses, exceto em casos de doenças graves ou acidentes, onde a carência pode ser dispensada.
- Qualidade de Segurado: O benefício é garantido apenas a quem possui qualidade de segurado, ou seja, contribui regularmente ou ainda está no período de graça (período em que o trabalhador mantém a cobertura do INSS mesmo sem contribuir).
- Incapacidade para o Trabalho: A incapacidade deve ser comprovada como total ou parcial para as atividades habituais do trabalhador. Essa avaliação é feita por perícia médica no INSS, que determinará se a condição de saúde justifica o afastamento.
3. Como Solicitar o Auxílio-Doença?
O processo para solicitar o auxílio-doença envolve:
- Agendamento da Perícia Médica: O segurado deve agendar uma perícia médica no INSS, onde a condição de saúde será avaliada.
- Documentação Médica: É importante apresentar laudos, exames e relatórios médicos que comprovem a incapacidade temporária para o trabalho. Esses documentos auxiliam o perito a entender a situação e são determinantes para a concessão do benefício.
4. Quanto Tempo o Benefício é Pago?
O auxílio-doença é pago pelo período necessário para a recuperação do segurado. A cada nova perícia, a situação do trabalhador será reavaliada, e o benefício pode ser estendido ou encerrado conforme a condição de saúde evolua. O objetivo é garantir que o segurado só retorne ao trabalho quando estiver apto.
Por Que o Auxílio-Doença é Importante?
O auxílio-doença é essencial para trabalhadores que precisam de um tempo de recuperação sem comprometer sua estabilidade financeira. Compartilhe esta informação para que mais pessoas conheçam seus direitos e saibam como proceder em caso de afastamento por problemas de saúde.
