O que é colação e qual é sua função no processo de partilha de bens?

O que é colação e qual é sua função no processo de partilha de bens?

Resposta: A colação é um instituto do direito sucessório que permite que descendentes tragam à partilha as doações feitas em vida pelo ascendente comum a outro descendente, para assegurar uma divisão justa dos bens. De acordo com o art. 2.002 do Código Civil, descendentes que participam da sucessão do ascendente comum são obrigados a considerar o valor das doações recebidas em vida para igualar as legítimas entre todos, sob pena de sonegação.

Esse valor é computado na parte indisponível da herança, destinada aos herdeiros necessários, sem aumentar a parte disponível, que o falecido poderia ter disposto livremente. A colação, portanto, garante que doações anteriores sejam consideradas na divisão dos bens, preservando o equilíbrio e a igualdade na partilha entre os herdeiros.