Motoristas autuados na Lei Seca enquanto utilizam veículos de terceiros enfrentam as mesmas penalidades, mas a situação pode ter implicações adicionais.
Penalidades para o condutor
- Multa e suspensão da CNH: As sanções são aplicadas diretamente ao motorista.
- Responsabilidade sobre o veículo: A liberação do veículo retido depende de um condutor habilitado ou da autorização do proprietário.
Responsabilidades do proprietário
O proprietário pode ser responsabilizado por permitir que uma pessoa sem condições legais dirija o veículo, dependendo das circunstâncias.
Exemplo prático
Um motorista autuado na Lei Seca enquanto usava o carro de um amigo teve o veículo retido. O proprietário precisou retirar o carro no pátio após comprovar sua posse.
Conclusão
Dirigir veículos de terceiros exige ainda mais cautela. Caso enfrente penalidades, procure orientação jurídica para entender suas responsabilidades.