O Papel da Defensoria Pública na Defesa de Vítimas de Racismo

A Defensoria Pública é um dos principais aliados da população negra na luta contra o racismo. Com atuação em diversas frentes, o órgão garante acesso gratuito à Justiça e apoio jurídico qualificado.

Áreas de Atuação em Casos de Racismo

• Ações criminais por injúria racial e racismo;

• Indenizações por dano moral;

• Defesa em concursos, escolas e locais públicos;

• Ações coletivas em casos de racismo institucional.

Projetos Especiais

Diversas defensorias têm núcleos específicos de combate à discriminação racial, como no RJ, SP, MG e BA. Esses núcleos atuam com educação jurídica, mediação de conflitos e ajuizamento de ações civis públicas.

Como Solicitar Atendimento

• Presencialmente na sede da Defensoria de sua cidade;

• Por telefone ou via plataformas digitais;

• Leve documentos pessoais e registros do caso.

A Justiça só é plena quando é acessível — e a Defensoria torna isso possível.