Introdução: Fronteiras e Preconceitos
Um imigrante cruza a fronteira e vira manchete: herói ou vilão? Em 2025, o Direito Penal do Inimigo trata imigrantes ilegais como “ameaças” à segurança nacional, mas isso é proteção ou xenofobia disfarçada? Neste artigo, exploramos essa tensão, suas bases legais e por que ela afeta mais do que os recém-chegados.
Imigrantes no Alvo do Direito Penal
A Lei 13.445/2017 (Lei de Migração) regula entradas, mas o artigo 337 do Código Penal pune a imigração ilegal. O Direito Penal do Inimigo vai além, vendo “invasores” como riscos permanentes.** Em 2024, o STF (ADI 7.678) analisou deportações sumárias na fronteira com a Venezuela – a decisão pende para mais rigor.
Em 2023, 50 mil imigrantes entraram ilegalmente, diz a PF. Quando o “inimigo” é quem foge da miséria, a lei ajuda ou pune? O discurso de segurança cresce, mas os dados questionam.
Um Caso que Humaniza o Debate
Em 2025, em Roraima, uma família venezuelana foi detida por entrada irregular (artigo 337). Rotulados como “inimigos” da ordem, enfrentam deportação – mas e os direitos humanos? A ONU criticou, mas o Brasil mantém a linha dura, amparada pelo Direito Penal do Inimigo.
A Legislação e os Direitos em Jogo
O artigo 5º, caput, da Constituição garante igualdade, mas o PL 21.234/2025 quer penas mais duras para reincidentes ilegais. Se o “inimigo” é o estrangeiro, como fica a solidariedade? A Convenção de Genebra (1951), ratificada pelo Brasil, protege refugiados, mas a prática diverge.
Na Europa, a crise migratória de 2015 levou a controles rígidos; aqui, o foco é o Norte. Punir imigrantes resolve ou cria novos problemas? O STF pode julgar isso em breve.
O Impacto Social e os Números
Imigrantes ilegais são 1% da população carcerária (DEPEN, 2024), mas o estigma é grande. A xenofobia cresce, e o Direito Penal do Inimigo a alimenta. Em contrapartida, eles contribuem com R$ 2 bilhões à economia, diz o IBGE.
O Outro Lado: Segurança versus Humanidade
A favor, dizem que fronteiras abertas atraem crime – 10% dos presos em RR são estrangeiros. Contra, pedem compaixão. Você vê um inimigo ou um ser humano? O debate é aberto.