O auxílio-acidente é concedido apenas para quem sofreu um acidente de trabalho?
Não, o auxílio-acidente não se limita apenas a acidentes de trabalho. Esse benefício é uma indenização concedida a segurados que, após qualquer tipo de acidente — seja ele relacionado ou não ao trabalho — ou devido a uma doença ocupacional, ficam com sequelas que reduzem sua capacidade para as atividades habituais. Abaixo, explicamos como funciona o auxílio-acidente e quem pode solicitar esse benefício.
1. Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é concedido a trabalhadores segurados que, em razão de um acidente ou doença ocupacional, ficaram com sequelas permanentes que diminuem sua capacidade para exercer o trabalho. Isso inclui:
- Acidentes de qualquer natureza: Além dos acidentes de trabalho, acidentes que ocorrem fora do ambiente profissional também podem dar direito ao benefício.
- Doenças ocupacionais: Condições de saúde que se desenvolvem devido à atividade profissional, como lesões por esforço repetitivo, também estão contempladas.
É importante ressaltar que o auxílio-acidente é concedido após a estabilização das lesões e comprovação das sequelas através de perícia médica.
2. O Auxílio-Acidente Pode Ser Acumulado com o Salário?
Sim. Como o auxílio-acidente é uma indenização e não um benefício substitutivo de renda, ele pode ser recebido simultaneamente ao salário do trabalhador. Isso significa que o segurado pode continuar trabalhando e recebendo seu salário regular, além do auxílio-acidente, que tem o objetivo de compensar financeiramente a redução de sua capacidade laboral.
3. Como Solicitar o Auxílio-Acidente?
Para solicitar o benefício, o trabalhador deve:
- Agendar uma perícia médica no INSS para avaliar as sequelas.
- Apresentar documentos médicos e laudos que comprovem a redução da capacidade de trabalho.
A perícia do INSS determinará se as sequelas causadas pelo acidente ou doença ocupacional justificam a concessão do auxílio-acidente.
Qual a Importância do Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é um suporte financeiro essencial para trabalhadores que, mesmo podendo continuar suas atividades, enfrentam limitações que afetam sua eficiência e produtividade. Esse benefício ajuda a garantir estabilidade financeira e compensação pelo impacto permanente na capacidade de trabalho.
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