Modelo – Petição Inicial de Indenização por Danos Morais

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___

[NOME DA PARTE], qualificação completa, por meio de seu advogado, propõe
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
em face de [NOME DA PARTE CONTRÁRIA], qualificação completa, pelos fatos e fundamentos a seguir:

1. Dos Fatos
(Descrever os atos ilícitos praticados pelo réu e o abalo moral causado ao autor).

2. Do Direito
(Fundamentar com base no art. 186 e 927 do Código Civil, jurisprudência e legislação aplicável).

3. Do Pedido

• a) Condenação do réu ao pagamento de R$ ___ a título de danos morais;
• b) Juros e correção monetária;
• c) Custas processuais e honorários advocatícios.

Nestes termos,
Pede deferimento.