Legítima Defesa e Crimes Passionais: O Que a Lei Diz Sobre o Tema?

Os crimes passionais sempre geram grande repercussão, e em muitos casos, o agressor tenta justificar sua ação alegando legítima defesa. Mas será que essa tese realmente se aplica a esse tipo de crime?

O que caracteriza um crime passional?

Os crimes passionais geralmente ocorrem por motivos emocionais, como ciúmes ou traição. No entanto, para que a legítima defesa seja aceita, é necessário que o réu prove que houve uma agressão injusta e atual.

Exemplo prático

Se uma pessoa agride o parceiro(a) após descobrir uma traição, isso não é legítima defesa, pois não há um risco iminente à sua vida. Porém, se ela reage a um ataque físico sofrido pelo parceiro(a), pode haver uma justificativa legal.

Decisões da Justiça sobre o tema

O STJ, no caso HC 598.322/PR, negou a tese de legítima defesa para um réu que alegou ter matado a ex-companheira após uma discussão, pois não havia uma ameaça real contra ele.

Se você está envolvido em um caso assim, contar com defesa jurídica especializada pode ser a chave para garantir seus direitos.