Julgamentos Polêmicos: Quando a Justiça Não Reconhece a Legítima Defesa?
Nem sempre a Justiça reconhece a legítima defesa, mesmo quando há elementos que sugerem que o réu agiu para se proteger. Isso ocorre porque cada caso é analisado individualmente, e a interpretação dos juízes pode variar.
Fatores que levam à negação da legítima defesa
- Falta de provas concretas – Se não houver testemunhas ou evidências, a tese pode ser rejeitada.
- Excesso na reação – Se a resposta foi desproporcional ao ataque, o réu pode ser condenado.
- Ausência de risco real – Se não havia perigo iminente, a legítima defesa pode ser descartada.
Casos famosos de rejeição da legítima defesa
- Um comerciante em São Paulo foi condenado por atirar em um assaltante já rendido.
- Um homem no Paraná alegou legítima defesa após matar um agressor, mas testemunhas relataram que a vítima já não representava risco.
O que isso significa para você?
Se você precisar alegar legítima defesa, é crucial apresentar provas e contar com um advogado para garantir sua defesa no tribunal.
