IA e o Direito da Propriedade Intelectual Internacional: Harmonizando Patentes na Era Digital
Introdução: Suas Ideias Estão Seguras no Mundo Digital?
A Inteligência Artificial cria inovações globais, mas no Brasil, o Direito da Propriedade Intelectual Internacional precisa harmonizar patentes em um mundo sem fronteiras. Neste artigo, exploramos como a IA desafia a proteção de ideias e o que a lei prevê para esse cenário.
A Regulamentação Atual
A Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), no artigo 8º, regula patentes, e a LGPD (artigo 6º) protege dados usados por IA. Em 2024, o INPI assinou acordos com a OMPI para IA.
Exemplo prático: Em 2023, uma empresa em SP perdeu uma patente global por falha em registrar uma invenção de IA no exterior.
IA e Patentes Globais
A IA acelera criações, mas exige regras internacionais para evitar disputas ou perdas de direitos.
O Futuro da Propriedade Intelectual
O PL 21/2020 pode alinhar o Brasil a tratados de IA em 2025, enquanto o INPI testa registros digitais.
Por que Isso Te Afeta?
Sua ideia pode ser roubada – ou protegida – globalmente. Já pensou no custo de não agir? O caso de SP alerta.
Conclusão: Inovações Seguras, Mundo Conectado
A IA exige harmonia na propriedade intelectual internacional. Quer proteger suas criações ou entender os riscos? Um especialista pode te ajudar.
